Termos do serviço
Última atualização: março de 2026
Bem-vindo à Ooya Store. Os presentes Termos e Condições regem a utilização do nosso website e a compra de produtos através da nossa loja online. Ao aceder ao nosso website ou ao efetuar uma encomenda, aceita ficar vinculado a estes Termos.
1. Informações da empresa
Este website é gerido pela Ooya Store.
Se tiver alguma questão, pode contactar-nos através de:
Email: help@shopooya.com
2. Elegibilidade
Ao utilizar este website, confirma que tem pelo menos 18 anos de idade ou que tem autorização de um dos pais ou de um tutor legal.
3. Produtos
Fazemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos da forma mais fiel possível.
No entanto:
- As cores dos produtos podem variar consoante o seu ecrã.
- As medidas são aproximadas.
- Pequenas variações de fabrico não constituem defeitos.
Reservamo-nos o direito de descontinuar ou modificar produtos sem aviso prévio.
4. Preços
Todos os preços apresentados no nosso website são indicados na moeda selecionada.
Salvo indicação em contrário:
- Os custos de envio são calculados separadamente durante o checkout.
- As ofertas promocionais podem ser alteradas ou retiradas a qualquer momento.
- Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço antes de processar uma encomenda.
5. Encomendas
Depois de efetuar uma encomenda, receberá um email de confirmação da encomenda.
Esta confirmação não constitui a aceitação da encomenda.
Reservamo-nos o direito de:
- recusar uma encomenda;
- cancelar uma encomenda devido a erros de preço;
- cancelar uma encomenda suspeita de fraude;
- cancelar uma encomenda quando os produtos não estejam disponíveis.
Se o pagamento já tiver sido efetuado, receberá o reembolso total.
6. Pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento seguros disponíveis durante o checkout.
As encomendas só são processadas depois de o pagamento ter sido autorizado com sucesso.
7. Envio
As estimativas de entrega são fornecidas apenas a título indicativo.
A Ooya Store não é responsável por atrasos causados por:
- inspeções aduaneiras;
- atrasos da transportadora;
- condições meteorológicas;
- feriados;
- casos de força maior.
Consulte a nossa Política de Envio para obter todos os detalhes.
8. Devoluções e reembolsos
As devoluções são aceites nos termos da nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Consulte a nossa página dedicada a Devoluções antes de solicitar uma devolução.
9. Garantia
Se o seu produto chegar danificado ou com defeito, contacte-nos no prazo de 14 dias após a entrega.
Poderemos solicitar fotografias antes de aprovar uma substituição ou um reembolso.
Os danos causados por utilização indevida, acidentes, cuidados inadequados ou desgaste normal não estão cobertos.
10. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website — incluindo logótipos, imagem de marca, fotografias de produtos, gráficos, textos, vídeos e design do website — são propriedade exclusiva da Ooya Store ou dos seus licenciantes.
Nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia por escrito.
11. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a Ooya Store não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes de:
- utilização do website;
- impossibilidade de utilizar o website;
- entregas atrasadas;
- utilização indevida do produto;
- serviços de terceiros.
A nossa responsabilidade total nunca excederá o montante pago pela encomenda em causa.
12. Conduta do utilizador
Compromete-se a não:
- utilizar o website para fins ilícitos;
- interferir com a segurança do website;
- carregar software malicioso;
- violar direitos de propriedade intelectual;
- utilizar indevidamente os nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de cessar o acesso sempre que estes Termos sejam violados.
13. Privacidade
A utilização deste website rege-se igualmente pela nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o nosso website, consente a recolha e o tratamento das suas informações conforme descrito nessa política.
14. Alterações a estes Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre publicada nesta página.
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